O movimento de 15 de novembro de 1889 não foi o primeiro a buscar a república, embora tenha sido o único efetivamente bem-sucedido, e, segundo algumas versões, teria contado com apoio tanto das elites nacionais e regionais quanto da população de um modo geral:
Crise da Monarquia
- O imperador D. Pedro II não tinha filhos, apenas filhas. O trono seria ocupado, após a sua morte, por sua filha mais velha, a princesa Isabel, casada com um francês, Gastão de Orléans, Conde d'Eu, o que gerava o receio em parte da população de que o país fosse governado por um estrangeiro.
- O fato de os negros terem ajudado o exército na Guerra do Paraguai e, quando retornaram ao país, permaneceram como escravos, ou seja, não ganharam a alforria de seus donos.
Situação política do Brasil em 1889
O governo imperial, através do 37.º e último gabinete ministerial, empossado em 7 de junho de 1889, sob o comando do
presidente do Conselho de Ministros do Império,
Afonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto, do
Partido Liberal, percebendo a difícil situação política em que se encontrava, apresentou, em uma última e desesperada tentativa de salvar o
império, à Câmara-Geral,
câmara dos deputados, um programa de reformas políticas do qual constavam, entre outras, as medidas seguintes: maior autonomia administrativa para as províncias, liberdade de voto, liberdade de ensino, redução das prerrogativas do
Conselho de Estado e mandatos não
vitalícios para o
Senado Federal. As propostas do Visconde de Ouro Preto visavam a preservar o regime monárquico no país, mas foram vetadas pela maioria dos deputados de tendência conservadora que controlava a Câmara Geral. No dia 15 de novembro de 1889, a república era proclamada.
Perda de prestígio da monarquia
Da parte dos grupos progressistas, havia a crítica que a monarquia mantivera, até muito tarde, a escravidão no país. Os progressistas criticavam, também, a ausência de iniciativas com vistas ao desenvolvimento do país fosse
econômico, político ou
social, a manutenção de um regime político de
castas e o
voto censitário, isto é, com base na renda anual das pessoas, a ausência de um
sistema de ensino universal, os altos índices de
analfabetismo e de
miséria e o afastamento político do Brasil em relação a todos demais países do continente, que eram republicanos.
Assim, ao mesmo tempo em que a legitimidade imperial decaía, a proposta republicana - percebida como significando o progresso social - ganhava espaço. Entretanto, é importante notar que a legitimidade do Imperador era distinta da do regime imperial: Enquanto, por um lado, a população, de modo geral, respeitava e gostava de dom Pedro II, por outro lado, tinha cada vez em menor conta o próprio império. Nesse sentido, era voz corrente, na época, que não haveria um terceiro reinado, ou seja, a monarquia não continuaria a existir após o falecimento de dom Pedro II, seja devido à falta de legitimidade do próprio regime monárquico, seja devido ao repúdio público ao
príncipe consorte, marido da
princesa Isabel, o francês
Conde d'Eu. O conde tinha fama de arrogante, não ouvia bem, falava com sotaque francês e, além de tudo, era dono de
cortiços no Rio, pelos quais cobrava aluguéis exorbitantes de gente pobre. Temia-se que, quando Isabel subisse ao trono, ele viesse a ser o governante de fato do Brasil.
[4]
Embora a frase de
Aristides Lobo (jornalista e líder republicano paulista, depois feito ministro do governo provisório), "O povo assistiu bestializado" à proclamação da república, tenha entrado para a história, pesquisas históricas, mais recentes, têm dado outra versão à aceitação da república entre o povo brasileiro. É o caso da tese defendida por Maria Tereza Chaves de Mello (
A República Consentida, Editora da FGV, EDUR, 2007), que indica que a república, antes e depois da proclamação, era vista popularmente como um regime político que traria o desenvolvimento, em sentido amplo, para o país.
Crise econômica
A crise econômica agravou-se em função das elevadas despesas financeiras geradas pela Guerra da Tríplice Aliança, cobertas por capitais externos. Os empréstimos brasileiros elevaram-se de três milhões de libras esterlinas em 1871 para quase 20 milhões em 1889, o que causou uma inflação da ordem de 1,75% ao ano, no plano interno.
[carece de fontes]
Questão abolicionista
A questão abolicionista impunha-se desde a abolição do tráfico negreiro em 1850, encontrando viva resistência entre as elites agrárias tradicionais do país. Diante das medidas adotadas pelo Império para a gradual extinção do regime escravista, devido a repercussão da experiência mal sucedida nos
Estados Unidos de libertação geral dos escravos ter levado aquele país à
guerra civil, essas elites reivindicavam do Estado indenizações proporcionais ao preço total que haviam pago pelos escravos a serem libertados por lei. Estas indenizações seriam pagas com empréstimo externo.
Com a decretação da
Lei Áurea (1888), e ao deixar de indenizar esses grandes proprietários rurais, o império perdeu o seu último pilar de sustentação. Chamados de "republicanos de última hora" ou Republicanos do 13 de Maio, os ex-proprietários de escravos aderiram à causa republicana, não por causa de um sentimento, mas como uma "vingança" contra a monarquia.
Na visão dos progressistas, o Império do Brasil mostrou-se bastante lento na solução da chamada "Questão Servil", o que, sem dúvida, minou sua legitimidade ao longo dos anos. Mesmo a adesão dos ex-proprietários de escravos, que não foram indenizados, à causa republicana, evidencia o quanto o regime imperial estava atrelado à escravatura.
Assim, logo após a princesa Isabel assinar a Lei Áurea,
João Maurício Wanderley, Barão de Cotegipe, o único senador do império que votou contra o projeto de abolição da escravatura, profetizou:
| “ | A senhora acabou de redimir uma raça e perder um trono! | ” |
Questão religiosa
Desde o período colonial, a Igreja Católica, enquanto instituição, encontrava-se submetida ao estado. Isso se manteve após a independência e significava, entre outras coisas, que nenhuma ordem do papa poderia vigorar no Brasil sem que fosse previamente aprovada pelo imperador (Beneplácito Régio). Ocorre que, em 1872, Vital Maria Gonçalves de Oliveira e Antônio de Macedo Costa, bispos de Olinda e Belém do Pará respectivamente, resolveram seguir, por conta própria, as ordens do Papa Pio IX, que excluíam, da igreja, os maçons. Como membros de alta influência no Brasil monárquico eram maçons (alguns livros também citam o próprio dom Pedro II como maçom), a bula não foi ratificada.
Os bispos se recusaram a obedecer ao imperador, sendo presos. Em 1875, graças à intervenção do maçom
Duque de Caxias, os bispos receberam o perdão imperial e foram colocados em liberdade. Contudo, no episódio, a imagem do império desgastou-se junto à Igreja Católica. E este foi um fator agravante na crise da monarquia, pois o apoio da Igreja Católica à monarquia sempre foi essencial à subsistência da mesma.
Questão militar
Os militares do Exército Brasileiro estavam descontentes com a proibição, imposta pela monarquia, pela qual os seus oficiais não podiam manifestar-se na imprensa sem uma prévia autorização do Ministro da Guerra. Os militares não possuíam uma autonomia de tomada de decisão sobre a defesa do território, estando sujeitos às ordens do imperador e do Gabinete de Ministros, formado por civis, que se sobrepunham às ordens dos generais. Assim, no império, a maioria dos ministros da guerra eram civis.
Além disso, frequentemente os militares do Exército Brasileiro sentiam-se desprestigiados e desrespeitados. Por um lado, os dirigentes do império eram civis, cuja seleção era extremamente elitista e cuja formação era bacharelesca, mas que resultava em postos altamente remunerados e valorizados; por outro lado, os militares tinham uma seleção mais democrática e uma formação mais técnica, mas que não resultavam nem em valorização profissional nem em reconhecimento político, social ou econômico. As promoções na carreira militar eram difíceis de serem obtidas e eram baseadas em critérios personalistas em vez de promoções por mérito e antiguidade.
A
Guerra do Paraguai, além de difundir os ideais republicanos, evidenciou aos militares essa desvalorização da carreira profissional, que se manteve e mesmo acentuou-se após o fim da guerra. O resultado foi a percepção, da parte dos militares, de que se sacrificavam por um regime que pouco os consideravam e que dava maior atenção à
Marinha do Brasil.
Atuação dos republicanos e dos positivistas
Durante a
Guerra do Paraguai, o contato dos militares brasileiros com a realidade dos seus vizinhos sul-americanos levou-os a refletir sobre a relação existente entre regimes políticos e problemas sociais. A partir disso, começou a desenvolver-se, tanto entre os militares de carreira quanto entre os civis convocados para lutar no conflito, um interesse maior pelo ideal republicano e pelo desenvolvimento econômico e social brasileiro.
Dessa forma, não foi casual que a propaganda republicana tenha tido, por marco inicial, a publicação do
manifesto Republicano em 1870 (ano em que terminou a Guerra do Paraguai), seguido pela
Convenção de Itu em 1873 e pelo surgimento dos clubes republicanos, que se multiplicaram, a partir de então, pelos principais centros no país.
A propaganda republicana era realizada pelos que, depois, foram chamados de "republicanos históricos" (em oposição àqueles que se tornaram republicanos apenas após o 15 de novembro, chamados de "republicanos de 16 de novembro").
As ideias de muitos dos republicanos eram veiculadas pelo periódico
A República. Segundo alguns pesquisadores, os republicanos dividiam-se em duas correntes principais:
- Os evolucionistas, que admitiam que a proclamação da república era inevitável, não justificando uma luta armada;
- Os revolucionistas, que defendiam a possibilidade de pegar em armas para conquistá-la, com mobilização popular e com reformas sociais e econômicas.
Embora houvesse diferenças entre cada um desses grupos no tocante às estratégias políticas para a implementação da república e também quanto ao conteúdo substantivo do regime a instituir, a ideia geral, comum aos dois grupos, era a de que a república deveria ser um regime progressista, contraposto à exausta monarquia. Dessa forma, a proposta do novo regime revestia-se de um caráter social revolucionário e não apenas do de uma mera troca dos governantes.
Golpe militar de 15 de novembro de 1889 e a proclamação da República
Depois de muita insistência dos revolucionários, Deodoro da Fonseca concordou em liderar o movimento militar.
Segundo relatos históricos, em 15 de novembro de 1889, comandando algumas centenas de soldados que se movimentavam pelas ruas da
cidade do Rio de Janeiro, o marechal Deodoro, assim como boa parte dos militares, pretendia apenas derrubar o então Chefe do Gabinete Imperial (equivalente a
primeiro-ministro), o
Visconde de Ouro Preto. "Os principais culpados de tudo isso [
a proclamação da República] são o
conde D'Eu e o Visconde de Ouro Preto: o último por perseguir o Exército e o primeiro por consentir nessa perseguição", diria mais tarde Deodoro.
[4][5]
Os conspiradores dirigiram-se à residência do marechal Deodoro, que estava doente, com
dispneia,
[6] e acabam por convencê-lo a liderar o movimento. Aparentemente decisivo para Deodoro foi saber que, a partir de 20 de novembro, o novo Presidente do Conselho de Ministros do Império seria Silveira Martins, um velho rival. Deodoro e Silveira Martins eram inimigos desde o tempo em que o marechal servira no
Rio Grande do Sul, quando ambos disputaram as atenções da baronesa do Triunfo, viúva muito bonita e elegante, que, segundo os relatos da época, preferira Silveira Martins. Desde então, Silveira Martins não perdia oportunidade para provocar Deodoro da tribuna do Senado, insinuando que malversava fundos e até contestando sua eficácia enquanto militar.
[4]
Além disso, o major
Frederico Sólon de Sampaio Ribeiro dissera a Deodoro que uma suposta ordem de prisão contra ele havia sido expedida, argumento que convenceu finalmente o velho marechal a proclamar a República no dia 16 e a exilar a Família Imperial já à noite, de modo a evitar uma eventual comoção popular.
[7]
Convencido de que seria preso pelo governo imperial, Deodoro saiu de sua residência ao amanhecer do dia 15 de Novembro, atravessou o
Campo de Santana e, do outro lado do parque, conclamou os soldados do batalhão ali aquartelado, onde hoje se localiza o Palácio Duque de Caxias, a se rebelarem contra o governo. Oferecem um cavalo ao marechal, que nele montou, e, segundo testemunhos, tirou o chapéu e proclamou "Viva a República!". Depois apeou, atravessou novamente o parque e voltou para a sua residência. A manifestação prosseguiu com um desfile de tropas pela Rua Direita, atual rua 1.º de Março, até o
Paço Imperial.
No Paço Imperial, o presidente do gabinete (primeiro-ministro), Visconde de Ouro Preto, havia tentando resistir pedindo ao comandante do destacamento local e responsável pela segurança do Paço Imperial, general
Floriano Peixoto, que enfrentasse os amotinados, explicando ao general Floriano Peixoto que havia, no local, tropas legalistas em número suficiente para derrotar os revoltosos. O Visconde de Ouro Preto lembrou a Floriano Peixoto que este havia enfrentado tropas bem mais numerosas na
Guerra do Paraguai. Porém, o general Floriano Peixoto recusou-se a obedecer às ordens dadas pelo Visconde de Ouro Preto e assim justificou sua insubordinação, respondendo ao Visconde de Ouro Preto:
| “ | Sim, mas lá (no Paraguai) tínhamos em frente inimigos e aqui somos todos brasileiros! | ” |
Em seguida, aderindo ao movimento republicano, Floriano Peixoto deu voz de prisão ao chefe de governo Visconde de Ouro Preto.
O único ferido no episódio da proclamação da república foi o
Barão de Ladário, que resistiu à ordem de prisão dada pelos amotinados e levou um tiro. Consta que Deodoro não dirigiu crítica ao
Imperador dom Pedro II e que vacilava em suas palavras. Relatos dizem que foi uma estratégia para evitar um derramamento de sangue. Sabia-se que Deodoro da Fonseca estava com o tenente-coronel
Benjamin Constant ao seu lado e que havia alguns líderes republicanos civis naquele momento.
À noite, na Câmara Municipal do
Município Neutro, o Rio de Janeiro,
José do Patrocínio redigiu a proclamação oficial da República dos Estados Unidos do Brasil, aprovada sem votação. O texto foi para as gráficas de jornais que apoiavam a causa, e, só no dia seguinte,
16 de novembro, foi anunciado ao povo a mudança do regime político do Brasil.
Dom Pedro II, que estava em
Petrópolis, retornou ao Rio de Janeiro. Pensando que o objetivo dos revolucionários era apenas substituir o Gabinete de Ouro Preto, o Imperador D. Pedro II tentou ainda organizar outro gabinete ministerial, sob a presidência do conselheiro
José Antônio Saraiva. O imperador, em Petrópolis, foi informado e decidiu descer para a Corte. Ao saber do golpe de estado, o Imperador reconheceu a queda do Gabinete de Ouro Preto e procurou anunciar um novo nome para substituir o Visconde de Ouro Preto. No entanto, como nada fora dito sobre República até então, os republicanos mais exaltados espalharam o boato de que o Imperador escolhera
Gaspar Silveira Martins, inimigo político de Deodoro da Fonseca desde os tempos do
Rio Grande do Sul, para ser o novo chefe de governo.
[9] Deodoro da Fonseca então convenceu-se a aderir à causa republicana. O Imperador foi informado disso e, desiludido, decidiu não oferecer resistência.
No dia seguinte, o major Frederico Sólon de Sampaio Ribeiro entregou a dom Pedro II uma comunicação, cientificando-o da proclamação da república e ordenando sua partida para a
Europa, a fim de evitar conturbações políticas. A família imperial brasileira exilou-se na Europa, só lhes sendo permitida a sua volta ao Brasil na
década de 1920.
Controvérsias
"Artigo 87: Tentar diretamente, e por fatos, destronar o imperador; privá-lo em todo, ou em parte da sua autoridade constitucional; ou alterar a ordem legítima da sucessão. Penas de prisão com trabalho por cinco a quinze anos. Se o crime se consumar: Penas de prisão perpétua com trabalho no grau máximo; prisão com trabalho por vinte anos no médio; e por dez anos no mínimo."
O
Visconde de Ouro Preto, deposto em 15 de novembro, entendia que a proclamação da república fora um erro e que o
Segundo Reinado tinha sido bom, e, assim se expressou em seu livro "Advento da Ditadura Militar no Brasil":
| “ | O Império não foi a ruína. Foi a conservação e o progresso. Durante meio século, manteve íntegro, tranquilo e unido território colossal. O império converteu um país atrasado e pouco populoso em grande e forte nacionalidade, primeira potência sul-americana, considerada e respeitada em todo o mundo civilizado. Aos esforços do Império, principalmente, devem três povos vizinhos deveram o desaparecimento do despotismo mais cruel e aviltante. O Império aboliu de fato a pena de morte, extinguiu a escravidão, deu ao Brasil glórias imorredouras, paz interna, ordem, segurança e, mas que tudo, liberdade individual como não houve jamais em país algum. Quais as faltas ou crimes de dom Pedro II, que em quase cinquenta anos de reinado nunca perseguiu ninguém, nunca se lembrou de uma ingratidão, nunca vingou uma injúria, pronto sempre a perdoar, esquecer e beneficiar? Quais os erros praticados que o tornou merecedor da deposição e exílio quando, velho e enfermo, mais devia contar com o respeito e a veneração de seus concidadãos? A república brasileira, como foi proclamada, é uma obra de iniquidade. A república se levantou sobre os broquéis da soldadesca amotinada, vem de uma origem criminosa, realizou-se por meio de um atentado sem precedentes na história e terá uma existência efêmera! | ” |
Embora se argumente que não houve participação popular no movimento que terminou com o regime monárquico e implantou a república, o fato é que também não houve manifestações populares de apoio à monarquia, ao imperador ou de repúdio ao novo regime.
Alguns pesquisadores
[quem?] argumentam que, caso a monarquia fosse popular, haveria movimentos contrários à república em seguida, além da
Guerra de Canudos. Entretanto, segundo outros pesquisadores
[quem?], o que teria ocorrido foi uma crescente conscientização a respeito do novo regime e sua aprovação pelos mais diferentes setores da sociedade brasileira. Versão oposta é dada pela pesquisadora, Maria de Lourdes Mônaco Janoti, no livro Os Subversivos da República, no qual relata o medo que tiveram os republicanos, nas primeiras décadas da república, em relação a uma possível restauração da monarquia no Brasil. Maria Janoti mostra também, em seu livro, a repressão forte, por parte dos republicanos, a toda tentativa de se organizar grupos políticos monárquicos naquela época.
Neste sentido, um caso notável de resistência à república foi o do líder abolicionista
José do Patrocínio, que, entre a abolição da escravatura e a proclamação da república, manteve-se fiel à monarquia, não por uma compreensão das necessidades sociais e políticas do país, mas, romanticamente, apenas devido a uma dívida de gratidão com a
Princesa Isabel. Aliás, nesse período de aproximadamente dezoito meses, José do Patrocínio constituiu a chamada "Guarda Negra", que eram negros alforriados organizados para causar confusões e desordem em comícios republicanos, além de espancar os participantes de tais comícios.
Em relação à ausência de participação popular no movimento de 15 de novembro, um documento que teve grande repercussão foi o artigo de
Aristides Lobo, que fora testemunha ocular da proclamação da República, no
Diário Popular de São Paulo, em 18 de novembro, no qual dizia:
| “ | Por ora, a cor do governo é puramente militar e deverá ser assim. O fato foi deles, deles só porque a colaboração do elemento civil foi quase nula. O povo assistiu àquilo tudo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada! | ” |
Na reunião na casa de Deodoro, na noite de 15 de novembro de 1889, foi decidido que se faria um referendo popular, para que o povo brasileiro aprovasse ou não, por meio do voto, a república. Porém esse
plebiscito só ocorreu 104 anos depois, determinado pelo artigo segundo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da
Constituição de 1988.
Segundo historiadores, a aristocracia cafeeira do oeste paulista e os militares foram os principais articuladores da queda da monarquia, mas sem uma aliança formal.
Relação com a manutenção do país unido
Com a proclamação da república, "segundo todas as probabilidades", acabaria também o Brasil, pensava, no fim do século XIX, o escritor português
Eça de Queirós. "Daqui a pouco" - acrescentava, numa das suas cartas de
Fradique Mendes, publicadas depois de sua morte sob o título de "
Cartas Inéditas de Fradique Mendes", e transcritas por
Gilberto Freyre em sua obra "
Ordem e Progresso":
| “ | O que foi o Império estará fracionado em Repúblicas independentes de maior ou menor importância. Impelem a esse resultado a divisão histórica das províncias, as rivalidades que entre elas existem, a diversidade do clima, do caráter e dos interesses, e a força das ambições locais. [...] Por outro lado, há absoluta impossibilidade de que São Paulo, a Bahia, o Pará queiram ficar sob a autoridade do general fulano ou do bacharel sicrano, presidente, com uma corte presidencial no Rio de Janeiro [...] Os Deodoros da Fonseca vão-se reproduzir por todas as províncias. [...] Cada Estado, abandonado a si desenvolverá uma história própria, sob uma bandeira própria, segundo o seu clima, a especialidade da sua zona agrícola, os seus interesses, os seus homens, a sua educação e a sua imigração. Uns prosperarão, outros deperecerão. Haverá talvez Chiles ricos e haverá certamente Nicaráguas grotescas. A América do Sul ficará toda coberta com os cacos de um grande império. | ” |
O sociólogo
Gilberto Freyre entendeu que Eça de Queirós errou redondamente:
| “ | Profecia que de modo algum se realizou. E não se realizou por lhe ter faltado quase de todo consistência sociológica; ou ter se baseado apenas numa estreita parassociologia, quando muito, política; e esta quase inteiramente lógica. Lógica e de gabinete: nem sequer intuitiva no seu arrojo profético [...] O "coração íntimo" dos brasileiros da época que se seguiu à proclamação da república, se examinado de perto [...] haveria de mostrar-lhe que existia entre a gente do Brasil, do Norte ao Sul do país, uma unidade nacional já tão forte, quanto às crenças, aos costumes, aos sentimentos, aos jogos, aos brinquedos dessa mesma gente, quase toda ela de formação patriarcal, católica e ibérica nas predominâncias dos seus característicos, que não seria com a simples e superficial mudança de regime político, que aquele conjunto de valores e de constantes de repente se desmancharia!
Fonte:https://pt.wikipedia.org/wiki/Proclama%C3%A7%C3%A3o_da_Rep%C3%BAblica_do_Brasil |
Marco Davi -
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