PIRATARIA GOSPEL - É PECADO COMPRAR CD PIRATA?

*J. DIAS

A gravação de um CD ou DVD, envolve uma grande equipe de pessoas e, ninguém trabalha de graça. São produtores, arranjadores, músicos, compositores, autores, intérpretese aluguel de estúdio. O investimento é alto.

Todo este pessoal, se dedica para que o trabalho saia com qualidade. Parte deste pessoal só passa a receber dinheiro com a venda do CD ou DVD. Se não houver venda eles ficam com o prejuízo dos recursos investidos na gravação. Isto tem um preço para nós que vamos adquirir o produto final.

Para os “pirateadores”, pessoas que vivem de roubar o trabalho de quem se dedicou, não existe muito investimento. Gastam pouco comprando material de quinta categoria para copiar os CDs e DVDs originais, e pagando propina para que agentes públicos corruptos, façam "vista-grossa" ao seu ato criminoso. São verdadeiras quadrilhas que vivem de roubar o direito autoral dos proprietários das obras copiadas. O crime organizado nesta área tem conseguido grande sucesso no meio evangélico, já que algumas igrejas não se preocupam em ensinar aos seus membros que comprar produtos “piratas”, é incentivar a criminalidade, é dar dinheiro para o tráfico, é roubar os próprios irmãos que investiram nas obras e foram copiadas por gente sem escrúpulo

O CRIME ESTÁ VENCENDO

A pirataria já responde por mais da metade do mercado fonográfico nacional. Dados mais recentes apontam que mais da metade das vendas de música hoje, estão na faixa da “procedência ilegal ou duvidosa”, denominação que abrange desde a comercialização de CDs e DVDs produzidos ilegalmente ou compartilhamento de arquivos digitais de música na internet. A indústria da clandestinidade surpreende pelo tamanho, capilarização e capacidade de produção. Antes mesmo do lançamento oficial pelas gravadoras, é possível encontrar cópias inéditas –e fajutas – de álbuns em banquinhas de camelôs ou centros de comércio popular. Nessa equação criminosa perdem artistas, distribuidores, produtores, técnicos, comerciantes e consumidores que levam para casa produtos de qualidade inferior, que duram pouco e podem causar danos a equipamentos de reprodução. Isso sem falar nos prejuízos aos cofres públicos, na forma de impostos que nunca chegam. Só quem ganha com este tipo de comércio são os criminosos envolvidos com a prática da pirataria. São verdadeiras quadrilhas, que não tem o menor escrúpulo e contam com a participação de grande parte da população, inclusive os evangélicos, que compram seus produtos, mesmo sabendo que estão cometendo uma ilegalidade.

Assim como outras demandas da modernidade, como as pesquisas com células-tronco embrionárias, a união civil de homossexuais e a liberação do aborto, a utilização de produtos artísticos ilegais é uma realidade que desafia a igreja à tomada de posições. No segmento evangélico, a bancarrota de gravadoras que floresceram nos anos 80 e 90 é a demonstração mais clara de que a pirataria chegou com toda força nos arraiais cristãos. O pastor e músico Lauro Mansur, da Igreja Assembléia de Deus de Itaquera, em São Paulo, preocupa-se com o testemunho que os evangélicos dão quando adquirem produtos e músicas ilegais: “Como uma pessoa pode amar ao próximo e prejudicar ao seu irmão? Quando se consome música pirata, esse dinheiro não vai para o autor, o interprete ou o músico, mas sim para o bolso de pessoas que vivem no crime”; protesta. Mansur diz que crime na lei dos homens é pecado contra Deus. “Creio que o exemplo deve vir dos pastores e dos grandes nomes que são referencia no mercado evangélico. É vergonhoso o povo evangélico fazer parte do contingente de pessoas que consomem produtos ilegais, seja comprando CD pirata ou baixando músicas na Internet”, aponta.

Nas gravadoras e estúdios brasileiros, o prejuízo causado pela ilegalidade é de difícil reparação. “Grandes gravadoras já quebraram e agora estamos vendo isso acontecer com as menores”, lamenta Felipe Mantorval, dono do estúdio Giornaletto, de São Paulo. “Com a pirataria, o artista está cada vez investindo menos em suas obras e mais nos shows.” Segundo ele os CDs estão se tornando apenas mais um meio de divulgação, já que as chances de retorno financeiro com as vendas estão sendo totalmente arruinadas por conta da pirataria. O cantor, arranjador e empresário Luciano Claw, faz coro: “O problema está ficando cada vez mais sério, já vem afetando as gravadoras há algum tempo e agora prejudica até os cantores independentes, que é o meu caso.”.

“A situação realmente é preocupante, pela falta de esclarecimento das pessoas, sejam evangélicas ou não”, aponta, por sua vez, o juiz Marco Antonio Lemos, membro da Igreja Batista da Barra do Rio. Ele tem julgado casos que envolvem a prática de crimes virtuais e pirataria comercial. “O que configura o crime não é a forma como se obtém o produto, o problema é a violação dos direitos autorais. Se você compra um filme pela internet e este lhe é entregue através de download no próprio site, não há crime”. No entender do magistrado, os delitos sobre a propriedade intelectual estão evoluindo significativamente. “Creio que nas igrejas deve haver um maior esclarecimento e incentivo por parte dos pastores, não apoiando tal prática”, defende. “E os que insistem em continuar no erro devem ser denunciados a polícia”. Lemos explica que a pena, que vai de dois a quatro anos de detenção deve ser aplicada a quem produz, compra, transmite ou distribui material ilegal.

Se a repressão ao comércio irregular já é praticamente impossível, que dizer então do controle sobre o mundo virtual? Segundo o advogado e professor universitário Antonio Morato, a web é como um grande Estado sem fronteira definidas, o que dificulta a fiscalização. “As leis existentes, que não são poucas, unem sanções tradicionais como prisão e multa à necessidade de avanço tecnológico para coibir o download ilegal”, comenta. “No Brasil, temos intermináveis discussões no Congresso Nacional a fim de adotar regras para a internet no âmbito civil, penal e autoral.” Além de defender a conscientização permanente do público, o especialista acredita na eficácia das barreiras tecnológicas, por meio do aperfeiçoamento constante de programas de computador que impeçam cópias piratas.

No lado mais fraco da corda, os artistas tentam de tudo para enfrentar o problema que ameaça não só sua lucratividade, como as próprias carreiras. O rapper gospel DJ Alpiste já se cansou de ver sites disponibilizando downloads de seus CDs, comenta: “Há alguns anos, o mercado não vai bem devido à pirataria. Comecei a estudar o assunto a fundo e me surpreendi com a dura realidade de que essa é a prática criminosa mais usada na internet”, afirma. O artista protesta contra a permissividade do segmento evangélico com a pirataria virtual: “Esse sites muitas vezes são disponibilizados por igrejas, o que é algo inadmissível”. Alpiste agora está capitaneando a campanha “Sou Legal: Não baixo músicas na internet”, cuja proposta é chamar a atenção para o problema e propor soluções. “Queremos a regulamentação, queremos que a lei se cumpra e que exista uma maior fiscalização por parte dos órgãos públicos junto a esses sites que disponibilizam o download pirata”, reivindica.

CONCLUSÃO

Aqueles que se justificam argumentando que o preço de CDs e DVDs é proibitivo para os mais pobres, o pastor e maestro Rodney Moraes, da Igreja Vida Nova de Porto Alegre (RS) dá o recado: “O inimigo veio para roubar, matar e destruir, e é isso que está acontecendo no mercado da música gospel”. No seu entender, quem faz uso da indústria irregular está defraudando e roubando aqueles que estão publicando livros e música, para divulgar a Palavra de Deus ao mundo. “Se as pessoas acham que CD legal é caro, devem por sua fé em ação, pedindo a Deus melhores condições de vida para que possam adquirir as coisas de forma honesta, como um verdadeiro filho do Rei”, aconselha. “Para o crente, o fim não pode justificar os meios”.

Comprar produtos piratas, sem dúvida alguma é roubo, é crime contra o patrimônio alheio. Se você acha que é barato CD ou DVD pirata, saiba que carro roubado também é barato e, não existe diferença neste tipo de ato, tudo é receptação, tudo é cooperação com o crime organizado.

Sejamos vigilantes, nós devemos ser exemplo para o mundo, nunca imitar-mos o mundo. Meus irmãos, vamos deixar de alimentar o crime organizado, deixar de entregar nosso dinheiro à quadrilhas, afinal nosso dinheiro é benção de Deus e não devemos usar as bencãos de nosso Pai celestial para gastar com criminosos. Cada vez que você compra um CD ou DVD pirata, está dizendo aos marginais que o crime compensa e deixando triste o coração de Deus.

Não tenha dúvidas de que este tipo de compra é pecado. Deve ser ensinado nas igrejas que servos de Deus não podem comprar produtos ilegais.

J. DIAS

Fonte: Revista Eclésia